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No ar: as pequenas notáveis!
A experiência de rádios livres no Brasil

No ar: as pequenas notáveis! A experiência de rádios livres no Brasil
Bertrand Lira
Série Periscópio, 6.
João Pessoa: Marca de Fantasia, 2012. 98p. Ebook em pdf. R$5,00.
ISBN 978-85-7999-039-7.

Desde 6 de novembro de 1992, com o Decreto Lei 678, as rádios livres e comunitárias passaram a ter garantia de existência na Constituição brasileira. No entanto, o que frequentemente ocorre é o desrespeito à lei, com a perseguição aos que procuram exercer sua cidadania através do livre fluxo de informações e ideias. Nem sempre de forma branda, o estado vem reprimindo as atividades de rádios livres e comunitárias no Brasil.

A luta das rádios livres, reunidas em associações como a Apraço, espalhadas pelo país, resultou na aprovação da Lei 9612 de 19 de fevereiro de 1998. O Projeto de Lei, substitutivo aprovado pela Comissão da Ciência, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, considerado a radiodifusão sonora, em frequência modulada, operado em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a Fundações e Associações Civis, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

O livro de Bertrand Lira, que sai em segunda edição como ebook, originou-se de sua pesquisa apresentada no I Curso de Especialização em Metodologias da Comunicação, promovido pelo Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba, entre agosto de 1988 e março de 1990. A pesquisa está reproduzida na íntegra, acrescida de uma introdução e o Projeto de Lei 9612 de 19/02/1998, visando atualizar o leitor sobre a política do governo brasileiro para a radiodifusão comunitária.

O autor traça um breve histórico do surgimento das rádios piratas e rádios livres no mundo. São discutidos os diversos conceitos de rádio livre numa tentativa de explicar as diferentes denominações que têm recebido. Segue um histórico das primeiras emissões clandestinas no Brasil na década de 1970 até a explosão do movimento de rádios livres de São Paulo.

A experiência de rádios livres na Paraíba também foi contemplada, com a descrição das articulações de vários grupos de estudantes e professores da universidade que resultaram na criação de uma cooperativa informal de rádios livres em João Pessoa. Bertrand ainda aborda a questão do monopólio estatal e da outorga de concessões para o uso das ondas eletromagnéticas, encerrando com seu posicionamento sobre a importância da prática de rádios livres. Em complemento, tem-se a transcrição do script da primeira emissão da Rádio Tirana, a pioneira das rádios livres na Paraíba.

H. Magalhães

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